Governo Federal publica MP que isenta de impostos prêmios olímpicos.
- @rodrigomes.rnc
- 10 de ago. de 2024
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Governo federal publica MP que isenta de impostos prêmios recebidos por medalhistas olímpicos.
Nesta quinta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma Medida Provisória que isenta os prêmios de medalhistas olímpicos e paralímpicos do Imposto de Renda. A MP, que vale a partir de 24 de julho de 2024, abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024.
A decisão, motivada por críticas sobre a taxação das premiações, foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece que os valores recebidos como prêmio pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) são considerados isentos.
A medida visa incentivar o esporte e reconhecer as conquistas dos atletas brasileiros
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